Orientações para matrícula (da secretaria de pós-graduação):
Informamos que, em função da unificação das etapas do processo de matrícula, o período para efetivação da matrícula será de 13/01/2025 a 24/01/2025. Com a atualização do nosso sistema interno, a matrícula será realizada exclusivamente de forma on-line. Dessa forma, não será necessário comparecer à Secretaria para entrega da ficha de matrícula e foto 3×4. Todos os procedimentos serão realizados diretamente por meio do sistema. Na primeira semana de janeiro, enviaremos um e-mail com todas as instruções necessárias para a realização da matrícula.
Regularização do pagamento para candidatos indeferidos no Sistema de Cotas
Item1.6 Serão oferecidas 134 (cento e trinta e quatro) vagas para o curso de Mestrado em Direito em 2025, distribuídas conforme a tabela do Anexo II.
1.6.1 Do total de vagas, 46 (quarenta e seis) serão destinadas aos cotistas conforme Anexo II, nos termos das leis estaduais n° 6.914/2014 e n° 6.959/2015.
Item 2.1.2 A não apresentação, na forma prevista neste Edital, de toda a documentação exigida, até o dia 19 de julho de 2024, implicará a não aceitação da inscrição.
Bibliografia – Direito Processual – os itens 6 e 7 tornam-se o item 6) MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual.Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Bibliografia – Direito do Trabalho e Previdenciário – item 2) EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução de Aton Fon Filho et alli, São Paulo: Boitempo, 2016.
Bibliografia – Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – 8. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, Cap. III, itens 3.8 a 3.8.4.
Item 1.6 Serão oferecidas 57 (cinquenta e sete) vagas para o curso de Doutorado em Direito em 2025, distribuídas conforme a tabela do Anexo II.
1.6.1 Do total de vagas, 20 (vinte) serão destinadas aos cotistas conforme Anexo II, nos termos das leis estaduais n° 6.914/2014 e n° 6.959/2015
Item 2, alínea h) projeto de pesquisa de tese desidentificado, sob pena da inscrição do candidato não ser validada, totalizando no máximo 25 (vinte e cinco) páginas, incluindo a capa e a bibliografia, com formatação dentro das normas da ABNT, contemplando os seguintes itens;
Item 2.1.2 A não apresentação, na forma prevista neste Edital, de toda a documentação exigida, até o dia 19 de julho de 2024, implicará a não aceitação da inscrição.
Item 6.10 (…) ingresso no Doutorado (…).
Item 7.9 A prova terá duração de 04 (quatro) horas. (…).
7.9.1. Para os candidatos que tiverem a isenção de realização de uma das provas de língua estrangeira deferida, a duração da prova será de 2 (duas) horas.
Bibliografia – Direito Processual – os itens 6 e 7 tornam-se o item 6) MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual.Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Bibliografia – Direito do Trabalho e Previdenciário – item 2) EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução de Aton Fon Filho et alli, São Paulo: Boitempo, 2016.
Bibliografia – Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – 8. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, Cap. III, itens 3.8 a 3.8.4.
